ABPM - Associação Brasileira de Paramotor

1. Principais Diretrizes

As principais diretrizes que se baseia o presente regulamento são:

· O crescimento da prática de Paramotor, difundindo a imagem de desporte acessível a toda sociedade, e como via de estreitamento a outras modalidades aéreas;

· Promoção do Paramotor junto à juventude, como instrumento de formação de seus valores e conhecimento, com consciência e cuidado do meio ambiente, onde ocorra a sua prática;

· A coordenação das atividades relacionadas a esta prática desportiva promovida pelos clubes, associações estaduais e escolas;

· A promoção e divulgação da segurança, responsabilidade e consciência, como valores fundamentais para a prática do esporte.

2. Disposições Gerais

2.1. Especialidade Desportiva

A especialidade desportiva desse esporte se denomina Paramotor, utilizando a sigla “PPG” para abreviá-la;

2.2. Definição de Paramotor

O Paramotor é um equipamento de vôo com motorização auxiliar, composto por uma asa denominada Parapente, que não contém elementos rígidos em sua estrutura e cujo comando se realiza através de controle aerodinâmico.

Pode transportar um ou dois tripulantes, não necessita de instalações aeronáuticas para a sua decolagem e para a sua aterrissagem, pois pode ser utilizado o esforço físico das pernas como trem principal (Decolagem a Pé), abreviado por DAP, ou a ajuda de um dispositivo mecânico que a substitua (Decolagem Mecânica), abreviado por DMC e chamado de Paratrike.

Sua velocidade estará compreendida entre 32 km/h de mínima e 60 km/h de máxima, com vento zero e ao nível do mar, e sua corrida para decolagem estará abaixo de 60 metros, necessitando, tanto para o DAP como para o DMC do esforço físico dos braços do piloto para inflar o parapente e subir-lo na posição de vôo.

A palavra Paramotor nasceu da simplificação da frase “Parapente com Motor” e esta composta pela união entrelaçada da primeira e últimas sílabas dos

elementos fundamentais para a prática deste esporte: o Parapente e o Motor Propulsor Auxiliar.

Na classificação de aeronaves da FAI, o paramotor esta enquadrada como aeronave de Classe R.

2.3. História

O Parapente é um planador sem estrutura rígida primária, que pode decolar e aterrissar mediante sistema a pé ou mecânica, e o Motor Propulsor Auxiliar se refere ao motor que está incorporado ao sistema de vôo do piloto e que o permite decolar aproveitando o empuxo de sua hélice, desde um terreno plano.

A necessidade de voar em parapente sem ter que utilizar a forma obrigatória de decolagem, utilizando uma montanha, originou a propulsão auxiliar (motor) do parapente, que possibilita voar utilizando os mesmo parapente em zonas distintas das habituais, aumentando o tempo de vôo e a distância percorrida, sem ter que estar relacionadas com as condições meteorológicas ou a qualidade técnica do piloto de vôo livre.

2.4. Objetivos deste Regulamento

Este regulamento tem como objetivo, regulamentar:

- As Organizações Administrativas

- As Titulações

- As Escolas

2.5. Âmbito de Aplicação

Este regulamento é aplicado em todo o território nacional brasileiro

2.6. Normativas de Referencia

A regulamentação de espaço aéreo e tráfego aéreo que não estão especificadas neste regulamento se regulam de acordo com as normas determinadas pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.

3 – Estruturas das Especialidades Desportivas

Estrutura das especialidades desportivas de Paramotor e suas habilitações:

· Paramotor (PPG)

o Titulação

· Piloto

· Instrutor – (PI)

· Monitor – (PM)

o Nível

· Aluno (N0)

· Iniciante (NI)

· Intermediário (NII)

· Avançado (NIII)

o Habilitação

· Decolagem a Pé (DAP)

· Vôo Duplo (VD)

· Decolagem Mecânica - Paratrike (DMC)

· Vôo Duplo (VD)

· Máster- (MT)

· Todas as Habilidades

4 – Titulações

4.1 Disposições gerais

4.1.1. Conceitos e Definições

4.1.1.1. Titulo

É o reconhecimento federativo da posse dos conhecimentos e habilidades necessárias para realizar a atividade desportiva correspondente.

4.1.1.1.1. Concessão dos Títulos

As Titulações do desportista serão concedidas pela ABPM ou órgão governamental responsável, e deverá ser solicitada por uma Escola de Paramotor Reconhecida pelos órgãos legais do País, apresentando a documentação que comprove que o desportista realizou e superou o curso, exames ou provas correspondentes ao nível de titulação que se solicita e exigidos no presente regulamento.

4.1.1.2. Habilitação

É o reconhecimento federativo da posse das habilidades e conhecimentos necessários para realizar uma atividade desportiva de maneira ampla.

Toda habilitação necessita do suporte de uma titulação desportiva.

4.1.1.3. Prontuário ou Ficha de Progressão

O Prontuário ou Ficha de Progressão do Aluno é o documento interno da escola que registra os passos pelas diferentes fases e objetivos do plano de estudo e evolução no aprendizado do paramotor.

4.1.1.4. Livro Oficial de Registro de Vôo

O Livro Oficial de Registro de Vôo se utiliza para registrar os vôos efetuados pelo desportista uma vez obtido o título de “Piloto Iniciante”.

4.1.1.4.1. Abertura

A abertura do livro de registro de vôo deverá ser feita pelo Diretor da escola, uma vez obtido o título de “Piloto Iniciante”. A data de abertura coincidirá com a data da expedição do título.

4.1.1.4.2. Ampliação

Uma vez esgotado o livro oficial de registro de vôo, o desportista deverá adquirir um novo livro, assinado por um Diretor de uma escola reconhecida pelos órgãos legais ou pela própria associação.

4.1.1.4.3. Verificação dos Vôos

Os vôos registrados no livro de registro de vôo serão verificados por um “Piloto Avançado” ou um “Piloto Instrutor”.

4.2. Qualificação do Desportista

4.2.1. Nível de Qualificação e Titulação

4.2.1.1. Piloto Aluno – N0

4.2.1.1.1. Definição

Considera-se Piloto Aluno, todo praticante desta atividade desportiva, durante o período de tempo que transcorre desde o início até a finalização do “Curso de Paramotor” em uma Escola Reconhecida.

4.2.1.1.2. Requisitos

· Ser maior de idade ou menores entre 16 e 18 anos, com autorização de seu representante legal (progenitor ou tutor);

· Obter, desde o início de sua atividade desportiva, a licença federativa em vigor;

· Inscrever-se em uma Escola Reconhecida pelos órgãos legais.

· Realizar exame médico de capacitação física para prática de vôo ultraleve (CMPU ou CCF), em médico credenciado pela ABPM ou ANAC.

4.2.1.1.3. Direitos e Obrigações

· Cumprir e zelar pelo cumprimento do presente regulamento;

· Comunicar a seu técnico qualquer acidente ou incidente de vôo;

· Voar em paramotor com parapente com certificação de homologação LTF-1 ou LTF-1-2 ou homologação equivalente, controlado por um instrutor da Escola de Paramotor Reconhecida em que estará realizando o curso.

4.2.1.1.4. Vigência

O período de vigência do título de Piloto Aluno se encerra com a conclusão e superação das provas de aptidão prática e teórica, segundo o plano de estudo da escola, não ultrapassando 6 meses do início do curso, situação em que o aluno deverá reiniciar seu curso.

4.2.1.2. Piloto Iniciante – NI

4.2.1.2.1. Definição

É considerado Piloto Iniciante – NI, todo Piloto Aluno que tenha terminado com êxito o Curso de Paramotor em uma Escola Reconhecida.

4.2.1.2.2. Requisitos

· Haver superado com êxito as provas de aptidão prática e teórica do Curso de Paramotor;

· Haver superado com êxito a prova de regulamento e o cheque de vôo realizado por um CCABPM (Checador Credenciado ABPM)

· Comunicar a ABPM, através da escola em que realizou o curso, enviando todos os documentos necessários para emissão do Certificado de Piloto Desportivo (CPD).

4.2.1.2.3. Direitos e Obrigações

· Cumprir e zelar pelo cumprimento do presente regulamento;

· Comunicar a ABPM qualquer acidente ou incidente que tenha presenciado ou sofrido;

· Voar sempre acompanhado de outro Piloto;

· Voar em paramotor com parapente com certificação de homologação LTF-1ou LTF-1-2 ou homologação equivalente;

· Obtém e faculta para a titulação de Piloto Iniciante.

4.2.1.2.4. Penalidade

Perda da habilitação por não cumprimento do regulamento em vigência e análise e aprovação do comitê técnico da ABPM.

4.2.1.3. Intermediário – NII

4.2.1.3.1. Requisitos

· Estar em pose do título de Piloto Iniciante da subespecialidade desportiva a que se enquadra, com uma antiguidade mínima de 6 (seis) meses.

· Ter verificado no livro de registro de vôo em paramotor um mínimo de 50 vôos e 30 horas de vôo, em 05 zonas geográficas diferentes, sendo duas delas em zonas do interior.

· Superar com êxito os exames prático e teórico correspondentes a esta titulação, realizados por um RRABPM (Representante Regional Credenciado pela ABPM) e CCABPM (Checador Credenciado ABPM);

· Comunicar a ABPM, através do RRABPM que realizou os exames, enviando todos os documentos necessários para emissão do Certificado de Piloto Desportivo - Nível II.

4.2.1.3.2. Direitos e Obrigações

· Cumprir e zelar pelo cumprimento do presente regulamento;

· Comunicar a ABPM qualquer acidente ou incidente que tenha presenciado ou sofrido;

· Obtém e faculta para a titulação de Piloto Intermediário nível II.

4.2.1.3.3. Penalidade

Perda da habilitação por não cumprimento do regulamento em vigência e análise e aprovação do comitê técnico da ABPM.

4.2.1.4. Avançado – NIII

4.2.1.4.1. Requisitos

· Estar em pose do título de Piloto Intermediário da subespecialidade desportiva a que se enquadra, com uma antiguidade mínima de 6 (seis) meses.

· Ter verificado no livro de registro de vôo em paramotor um mínimo de 100 vôos e 80 horas de vôo.

· Comunicar a ABPM, através do RRABPM que realizou os exames, enviando todos os documentos necessários para emissão do Certificado de Piloto Desportivo - Nível III.

4.2.1.4.2. Direitos e Obrigações

· Cumprir e zelar pelo cumprimento do presente regulamento;

· Comunicar a ABPM qualquer acidente ou incidente que tenha presenciado ou sofrido;

· Obtém e faculta para a titulação de Piloto Avançado nível III.

4.2.1.4.3. Penalidade

Perda da habilitação por não cumprimento do regulamento em vigência e análise e aprovação do comitê técnico da ABPM.

4.2.1.5. Piloto Duplo – PD

4.2.1.5.1. Definição

É considerado Piloto Duplo aquele capacitado a levar passageiro na subespecialidade desportiva a que pertence, para vôos de instrução.

4.2.1.5.2. Requisitos

· Possuir o título de Piloto Avançado-Nível III;

· Haver superado com êxito as provas de aptidão prática e teórica do Curso de Vôo Duplo em uma Escola Reconhecida;

· Comunicar a ABPM através da escola em que realizou o curso, enviando todos os documentos necessários para emissão da Habilitação de Piloto Duplo.

4.2.1.5.3. Direitos e Obrigações

· Pilotar e controlar, sob sua responsabilidade, paramotores desenvolvidos para o vôo duplo, na subespecialidade desportiva a que pertence.

· Comunicar a ABPM qualquer acidente ou incidente que tenha presenciado ou sofrido;

· Levar como tripulantes pessoas maiores de idade ou com autorização do responsável legal;

· Obtém e faculta para a titulação de Piloto Duplo.

4.2.1.5.4. Penalidade

Perda da habilitação por não cumprimento do regulamento em vigência e análise e aprovação do comitê técnico da ABPM.

4.2.1.6. Piloto Monitor – PM

4.2.1.6.1. Requisitos

· Possuir o titulo de Piloto Avançado na mesma subespecialidade desportiva a qual aspira;

· Haver superado com êxito o Curso de Monitor em uma Escola Reconhecida;

· Comunicar a ABPM, através da escola em que realizou o curso, enviando todos os documentos necessários para emissão da Habilitação de Piloto Duplo.

4.2.1.6.2. Direitos e Obrigações

· Cumprir e velar pelo cumprimento do presente regulamento, assim como as normas da Escola em que atua;

· Verificar os vôos como testemunha dos pilotos que solicitarem;

· Comunicar o Diretor da Escola de paramotor reconhecida qualquer acidente ou incidente de vôo que tenha conhecimento ou tenha testemunhado;

· Realizar funções de ensinamento teórico e prático em terra das subespecialidades desportivas e habilitações que possua com os alunos da Escola reconhecida a qual pertença;

· Realizar vôos duplos pedagógicos com os alunos da Escola em que pertença desde que tenha a devida habilitação para tal e faça parte do plano do curso da Escola;

· Auxiliar o Instrutor da Escola nas práticas de vôo;

· Colaborar com o Diretor da Escola e demais técnicos da mesma, na aplicação das normas de segurança e planos de estudo.

4.2.1.6.3. Penalidade

Perda da habilitação por não cumprimento do regulamento em vigência e análise e aprovação do comitê técnico da ABPM.

4.2.1.7. Piloto Instrutor – PI

4.2.1.7.1. Requisitos

· Possuir o titulo de Piloto Avançado na mesma subespecialidade desportiva a qual aspira, com uma antiguidade mínima de 12 (doze) meses;

· Haver superado com êxito o Curso de Instrutor em uma Escola Reconhecida;

4.2.1.7.2. Direitos e Obrigações

· Cumprir e velar pelo cumprimento do presente regulamento, assim como as normas da Escola em que atua;

· Verificar os vôos como testemunha dos pilotos que solicitarem;

· Comunicar o Diretor da Escola de paramotor reconhecida qualquer acidente ou incidente de vôo que tenha conhecimento ou tenha testemunhado;

· Auxiliar via rádio os alunos em treinamento nos primeiros vôos;

· Realizar funções de ensinamento teórico e prático em terra e em vôo das subespecialidades desportivas, e habilitações que possua com os alunos da Escola reconhecida a qual pertença;

· Realizar vôos duplos pedagógicos com os alunos da Escola em que pertença desde que tenha a devida habilitação para tal e faça parte do plano do curso da Escola;

· Supervisionar e coordenar o trabalho dos Monitores da Escola;

· Colaborar com o Diretor da Escola e demais técnicos da mesma, na aplicação das normas de segurança e planos de estudo.

4.2.1.7.3. Penalidade

Perda da habilitação por não cumprimento do regulamento em vigência e análise e aprovação do comitê técnico da ABPM.

5 – Aprendizagem

5.1. Escola Reconhecida

As Escolas Reconhecidas são centros de aprendizagem e aperfeiçoamento de Paramotor.

A formação corre a cargo de monitores e instrutores.

A ABPM outorgará o reconhecimento da Escola, aquela que cumpra os requisitos exigidos pela Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.

A Escola Reconhecida só poderá ministrar os cursos aos quais tenham sido autorizados pela ANAC.

5.1.1. Requisitos

As escolas ou cursos de pilotagem de veículos Paramotor/Paratrike necessitam de autorização da autoridade aeronáutica para poder funcionar. A solicitação de autorização de funcionamento deve ser feita por requerimento contendo o endereço completo da entidade, os meios de para contato e os seguintes anexos:

(a) Documentação comprobatória da propriedade ou de autorização para utilização da área para instalação da entidade;

(b) Nome do responsável técnico pela coordenação da instrução, o qual deve, obrigatoriamente, ser detentor de um certificado com a qualificação de instrutor;

(d) Cópia do contrato social da entidade onde conste o objetivo da escola ou curso.

(Port. 411/DGAC, 10/03/03;DOU 76, 22/04/03) (Port. 1635, 16/12/03; DOU 19, 28/01/04)

5.1.2. Obrigações

· Estar com a anuidade em dia com a ABPM;

· Ter a disposição dos alunos uma copia em vigor do regulamento;

· Solicitar a ABPM, antes do inicio das aulas, as habilitações dos alunos;

· Solicitar a ABPM as habilitações dos alunos no término dos cursos;

· Comunicar a ABPM todas as alterações existentes em seu quadro técnico.

5.1.3. Equipamentos

O equipamento desportivo da Escola deve estar de acordo com os cursos correspondentes.

5.1.4. Perda da Condição de Escola Reconhecida

· Por expediente sancionador prévio por não cumprimento dos planos de ensino e metodologia, ou do regulamento;

· Por inatividade docente da Escola por um prazo de 02 anos contínuos.

5.1.5. Quadro Técnico Mínimo

Um técnico com a titulação de Instrutor

5.2. Diretor da Escola

5.2.1. Requisitos

Possuir título de Instrutor

5.2.2. Funções

· Dirigir a Escola e certificar os méritos dos alunos;

· Certificar os méritos do quadro técnico da Escola;

· Criar e dirigir o Plano de Ensino e aplicar os métodos;

5.2.3. Obrigações

· Realizar os exames na fase teórica e prática das subespecialidades desportivas e habilitações;

· Solicitar as devidas habilitações junto a ABPM;

· Fazer cumprir e aplicar o presente regulamento;

· Comunicar as alterações no quadro técnico da Escola;

· Realizar a abertura do Livro de Registro de Vôo no término do curso.

5.2.4. Penalidade

Perda da habilitação por não cumprimento do regulamento em vigência e análise e aprovação do comitê técnico da ABPM.

5.3. Curso de Paramotor

5.3.1. Objetivos

Instruir de forma progressiva e segura, de acordo com o Plano de Ensino, para conseguir a capacitação dos alunos e a superação no curso.

5.3.2. Modalidades de Cursos

Cursos	Carga Horária
Formação de Piloto de Paramotor - DAP	40 h
Formação de Piloto de Paramotor - DMC	40 h
Formação de Piloto para Vôo Duplo	10 h
Adaptação para Piloto de Parapente	15 h
Aperfeiçoamento de Piloto	10 h
Formação de Instrutores	44 h
Formação de Monitores	20 h

5.3.3. Plano de Ensino

5.3.3.1. Formação de Piloto de Paramotor – DAP / DMC

Matérias	Carga Horária
Introdução – Regulamento – Tráfego Aéreo	02 h
Iniciando o Vôo	02 h
Meteorologia	02 h
Aerodinâmica	02 h
Segurança de Vôo – Primeiros Socorros	02 h
Técnicas de Vôo	02 h
Total - Teórico	12 h
Inflagem e Controle da Vela	10 h
Virada e Técnica de Corrida com Paramotor	04 h
Controle da Vela e Aceleração	02 h
Vôo com Duplo Comando	02 h
Tráfego Aéreo e Navegação	02 h
Aproximação e Pouso	02 h
Decolagem, Vôo e Pouso Monitorado.	02 h
Aumento de Duração de Vôo com aumento de Altura	02 h
Exercícios Monitorados com simulações Específicas	02 h
Total - Pratica	28 h

5.3.3.2. Formação de Piloto para Vôo Duplo - VD

Matérias	Carga Horária
Iniciando o Vôo	01 h
Técnicas de Vôo	01 h
Total - Teórico	02 h
Virada e Técnica de Corrida com Paramotor	02 h
Controle da Vela e Aceleração	02 h
Decolagem, Vôo e Pouso Monitorado.	02 h
Exercícios Monitorados com simulações Específicas	02 h
Total - Pratica	08 h

5.3.3.3. Adaptação para Piloto de Parapente

Matérias	Carga Horária
Introdução – Regulamento – Trafego Aéreo	01 h
Meteorologia	02 h
Aerodinâmica	02 h
Segurança de Vôo – Primeiros Socorros	01 h
Técnicas de Vôo	01 h
Total - Teórico	07 h
Virada e Técnica de Corrida com Paramotor	01 h
Controle da Vela e Aceleração	01 h
Tráfego Aéreo e Navegação	02 h
Aproximação e Pouso	01 h
Decolagem, Vôo e Pouso Monitorado.	01 h
Exercícios Monitorados com simulações Específicas	02 h
Total - Pratica	08 h

5.3.3.4. Aperfeiçoamento para Piloto

Matérias	Carga Horária
Introdução – Regulamento – Trafego Aéreo	01 h
Meteorologia	01 h
Aerodinâmica	01 h
Segurança de Vôo – Primeiros Socorros	01 h
Técnicas de Vôo	01 h
Total - Teórico	05 h
Virada e Técnica de Corrida com Paramotor	01 h
Aproximação e Pouso	01 h
Decolagem, Vôo e Pouso Monitorado.	01 h
Exercícios Monitorados com simulações Específicas	02 h
Total - Pratica	05 h

5.3.3.5. Formação de Instrutor

Matérias	Carga Horária
Introdução – Regulamento – Trafego Aéreo	02 h
Iniciando o Vôo	02 h
Meteorologia	02 h
Aerodinâmica	02 h
Segurança de Vôo – Primeiros Socorros	02 h
Técnicas de Vôo	02 h
Metodologia e Didática de Ensino	04 h
Total - Teórico	16 h
Inflagem e Controle da Vela	10 h
Virada e Técnica de Corrida com Paramotor	04 h
Controle da Vela e Aceleração	02 h
Vôo com Duplo Comando	02 h
Tráfego Aéreo e Navegação	02 h
Aproximação e Pouso	02 h
Decolagem, Vôo e Pouso Monitorado.	02 h
Aumento de Duração de Vôo com aumento de Altura	02 h
Exercícios Monitorados com simulações Específicas	02 h
Total - Pratica	28 h

5.3.3.6. Formação de Monitor

Matérias	Carga Horária
Introdução – Regulamento – Trafego Aéreo	01 h
Meteorologia	02 h
Aerodinâmica	02 h
Segurança de Vôo – Primeiros Socorros	02 h
Técnicas de Vôo	01 h
Metodologia e Didática de Ensino	04 h
Total - Teórico	12 h
Inflagem e Controle da Vela	02 h
Virada e Técnica de Corrida com Paramotor	02 h
Controle da Vela e Aceleração	02 h
Tráfego Aéreo e Navegação	02 h
Total - Pratica	08 h

6- Habilitação

6.1. Geral

Ninguém pode atuar como piloto em comando de Paramotor, sem que seja detentor de um Certificado de Piloto Desportivo (CPD) ou outra licença de pilotagem emitida ou reconhecida pela autoridade aeronáutica.

6.2. Habilitação de Piloto Desportivo - CPD

6.2.1.Requisitos

· Ser maior de idade ou maior de 14 anos com autorização de seu representante legal (progenitor ou tutor);

· Ter um Certificado Médico de Piloto de Ultraleve (CMPU) válido, ou Certificado de Capacidade Física (CCF) apropriado, emitido pela autoridade aeronáutica.

· Ter concluído curso teórico de pilotagem, junto à entidade autorizada pela autoridade aeronáutica, bem como ter demonstrado ser possuidor de um nível de conhecimento apropriado ao desempenho da função de piloto em comando de Paramotor, através da aprovação em teste, que deverá abranger as matérias de regulamentação aeronáutica, conhecimentos técnicos, teoria de vôo, meteorologia e navegação.

· Apresentar, para comprovação de experiência, o certificado de conclusão de curso e declaração de escola autorizada a funcionar pela autoridade aeronáutica, informando as horas de vôo, e se for o caso, também os pousos registrados junto a essas entidades.

6.2.2. Restrições

· Os pilotos detentores de CPD não devem efetuar comunicações rádio com os órgãos oficiais de controle de tráfego aéreo ou operar equipamentos “transponder”. Para aqueles cujo aeródromo sede é um aeródromo controlado, é necessária a existência de um acordo operacional específico para tal.

6.2.3. Duração e Revalidação

Os Certificados de Piloto Desportivo têm a validade de 3 (três) anos e poderão ser revalidados desde que o solicitante:

· Tenha sido aprovado em novo exame teórico de regulamentação aeronáutica;

· Tenha sido aprovado em vôo de verificação realizado por examinador credenciado;

· Seja detentor de um Certificado Médico de Piloto de Ultraleve (CMPU) ou Certificado de Capacidade Física (CCF), válido.

7 – Certificado Médico de Piloto de Paramotor

7.1. Definições

· “Certificado Médico de Piloto de Ultraleve (CMPU)” é o documento emitido por uma associação nacional de operadores de veículos ultraleves, baseado em uma Declaração de Aptidão Psicofísica emitida por um médico cadastrado pela associação, ou por uma Junta Especial de Saúde do Comando da Aeronáutica.

· “Médico cadastrado” é o médico cadastrado por uma associação que concordou em participar como médico examinador de candidatos e/ou pilotos desportivos ou de recreio, de ultraleves autopropulsados, obedecendo às regras estabelecidas neste regulamento.

· “Requisitos psicofísicos” são os parâmetros psicofísicos a serem atendidos por candidatos a piloto de Paramotor para a obtenção ou renovação de CMPU.

· “Declaração de Aptidão Psicofísica” é o resultado final de um exame médico com parecer favorável do médico examinador. Normalmente é válida por dois anos, mas, a critério do examinador e na presença de condições que justifiquem, pode ter validade menor.

7.2. Coordenação e Controle dos Exames Médicos

· A coordenação e o controle das declarações de aptidão psicofísica e a emissão dos respectivos CMPU para os Associados, por delegação da autoridade aeronáutica, é privativo das respectivas Associações.

· A ABPM tem uma comissão médica, presidida por um Diretor Médico, que será o responsável legal pela coordenação e controle, bem como pela revisão, em grau de recurso, das inspeções de saúde realizadas pelos médicos cadastrados.

· Os médicos cadastrados deverão enviar as declarações de aptidão psicofísica para a ABPM, aos cuidados do diretor médico, para a emissão dos correspondentes CMPU.

· As Juntas Especiais de Saúde do Comando da Aeronáutica, para emissão de um CMPU, devem seguir os padrões constantes do Guia Médico da Associação envolvida. Por outro lado, qualquer tipo de Certificado de Capacidade Física emitido pelas Juntas Especiais de Saúde do Comando da Aeronáutica é válido como CMPU para pilotagem desportiva.

7.3. Requisitos Psicofísicos Gerais

· Nenhum inspecionando, no exame inicial ou renovação, pode apresentar:

(1) Enfermidade ativa ou latente, aguda ou crônica, que possa impedir o bom desempenho na pilotagem;

(2) Anormalidade em exame laboratorial que indique uma condição clínica que possa impedir o bom desempenho na pilotagem.

· O inspecionando deve fazer os seguintes exames laboratoriais:

(1) Bioquímica do sangue: glicose, uréia e creatinina (observar jejum de 12 horas), grupo sangüíneo e fator Rh (exame inicial) e hemograma completo;

(2) Raio-X do tórax (por indicação clínica).

· O inspecionando não deve ser portador de:

(1) Debites melitus descompensada;

(2) Hipoglicemia de difícil controle ou sem possibilidade de controle;

(3) Doença metabólica que não esteja compensada;

(4) Exceto como previsto no parágrafo (d) desta seção:

(i) Alterações ósteo-articulares, doença ativa ou seqüelas funcionais de doenças congênitas ou adquiridas ou, ainda, como resultado de acidentes ou outras ações violentas que possam impedir o bom desempenho na pilotagem;

(ii) Próteses funcionais em substituição a membros ou parte de membros;

(iii) Ausência de membro(s) ou parte dele(s).

(5) O médico examinador deverá solicitar os exames complementares que julgar necessário para dirimir qualquer dúvida a respeito da real condição de saúde do inspecionando, evitando, desta forma, riscos desnecessários à segurança de vôo.

7.9. Disposições Finais

· As Declarações de Aptidão Psicofísica devem seguir os modelos apresentados nos Guias Médicos da respectiva associação.

· A associação respectiva deve preencher o certificado de acordo com modelo aprovado pela autoridade aeronáutica.

· O valor cobrado pelas Declarações de Aptidão Psicofísica e para a emissão do CMPU fica a critério da respectiva Associação. No caso de avaliações realizadas por Juntas Especiais de Saúde do Comando da Aeronáutica, a critério das normas do Centro de Medicina Aeroespacial (CEMAL).

8 – Normas e Recomendações

8.1. Restrições Gerais

Nenhuma pessoa pode operar um Paramotor:

· Sem estar habilitado;

· Exceto no período compreendido entre os horários oficiais do nascer e do pôr do sol da localidade de operação;

· Exceto se estiver em condições meteorológicas visuais (VMC);

· De maneira que possa criar riscos de colisão com qualquer aeronave;

· De modo a criar riscos para outras pessoas ou bens de terceiros;

· Para lançar objetos ou coisas à superfície;

· Quando sobrevoando o mar ou águas interiores, a menos de 100 metros das praias e a menos de 50 metros (150 pés) de altura.

· Em áreas restritas, proibidas, próximo ou dentro de áreas interditadas por NOTAM.

· Fora dos limites do território brasileiro;

· A menos que o piloto e, se for o caso, seu acompanhante, sob qualquer denominação, esteja ciente de que o veículo não foi submetido a testes e/ou ensaios técnicos necessários a demonstrar o cumprimento dos requisitos de aeronavegabilidade, sendo, portanto, o vôo por conta e risco próprios de seus ocupantes. Cabe ao piloto informar o seu acompanhante dessas restrições e instruí-lo sobre a utilização dos equipamentos de segurança;

· Exceto em altura que permita, em caso de emergência, efetuar pouso com segurança e sem riscos para a vida ou bens de terceiros;

8.2. Recomendação

Sobrevoar sempre os obstáculos de risco (rede elétrica, arvores, casas, etc..) a uma altura mínima de 150 m.

8.3. Equipamento Obrigatório

A não utilização dos equipamentos de segurança obrigatórios em vôo será qualificada como infração grave.

· Capacete com protetor auricular

8.4. Equipamentos Recomendados

· Pára-quedas de Emergência

· Radio Transreceptor acoplado ao capacete

· Botas de Proteção dos tornozelos

· Macacão de Vôo

· Luvas

· Variometro

· GPS

· Celular

9 – Critérios de Avaliação – Piloto

9.1. Avaliação Teórica

9.1.1. As Matérias

Na prova teórica, serão elaborada questões das seguintes matérias:

· Aerodinâmica

· Meteorologia

· Normativas e Regulamentos

· Equipamento e Material de Vôo

· Técnica de Vôo e Pilotagem

9.1.2. Prova

O exame teórico se realizará antes do exame prático, através de prova de múltipla escolha, contendo 100 perguntas com respostas alternativas e apenas uma resposta correta.

As perguntas serão baseadas no “Manual do Paramotor ABPM”. Será observado, rigorosamente, o tempo máximo de 180 minutos para a realização do exame teórico.

9.1.3. Aprovação

Para a aprovação será necessário um mínimo de 75% de acertos de cada matéria.

9.2. Avaliação Prática

9.2.1. Preparação de Equipamento de Vôo

Deverá ser avaliada a capacidade do Piloto para realizar a preparação do equipamento de vôo para a decolagem e posterior vôo, sem por em perigo a sua pessoa nem terceiros.

A avaliação deverá ser feita em área plana, com vento calmo e sem obstáculos ao redor.

Será considerado não apto o piloto que em algum momento da prática, colocar em perigo sua pessoa, a terceiros, a bens materiais, ou se desacatar as ordens ou instruções do instrutor examinador.

Igualmente, será considerado não apto o piloto que não colocar o capacete, se não fixar alguma das cintas da selete ou se obtiver ajuda externa não autorizada para a execução de qualquer das fases de avaliação.

9.2.2. Decolagem

Deverá ser avaliada a capacidade do Piloto para realizar decolagens sem erros. O piloto terá três tentativas para realizar a decolagem e deverá ser observado o domínio com a vela, correções e técnica de corrida nas duas formas, de frente e de costas para o vento.

Será considerado não apto o piloto que em algum momento da prática, colocar em perigo sua pessoa, a terceiros, a bens materiais, ou se desacatar as ordens ou instruções do instrutor examinador.

Igualmente, será considerado não apto se durante a corrida para a decolagem tocar o solo com alguma parte do Paramotor.

9.2.3. Perícia a Baixa Altura

Deverá ser avaliada a capacidade do Piloto para realizar uma série de manobras a baixa altura.

Será considerado não apto, se durante a manobra perder o controle do equipamento pondo em perigo a sua pessoa, e terceiros, bens materiais ou se desacatar as ordens ou instruções do instrutor examinador.

Igualmente, será considerado não apto se durante o “Touch and Go” (tocar e seguir), tocar o solo com alguma parte do Paramotor, ou durante a corrida estabilizada, o Parapente tocar o solo.

9.2.4. Manobrabilidade

Deverá ser avaliada a capacidade do Piloto para realizar um circuito de manobrabilidade.

Igualmente, será considerado não apto, se não executar a seqüência de giros na ordem indicada.

9.2.5. Aproximação e Pouso

Deverá ser avaliada a capacidade do Piloto para realizar um pouso em uma zona delimitada com o motor desligado. Esta zona será pré-definida pelo examinador.

Será considerado não apto se não aterrissar na zona delimitada.

Igualmente, será considerado não apto se tocar o solo com alguma parte do Paramotor ou do Piloto.

9.2.6. Prova Prática

As provas que constará no exame prático serão as seguintes:

· Decolagem em área pré-fixada.

· Passagem com vento contra, a 10 metros de altura em “vôo rápido”.

· Passagem com vento contra, a 10 metros de altura em “vôo lento”.

· Tocar e decolar em área pré-fixada.

· Circuito de Slalon a 50 metros de altura

· Aproximação e aterrissagem em zona pré-fixada, com o motor desligado desde 150 metros de altura.